TERMOS DE USO DONA MÍSTICA

Última atualização: 11 de agosto de 2026

Bem-vinda à Dona Mística, marca pertencente à Espiritualidade, inscrita no CNPJ nº 54.628.099/0001-08.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site, bem como para a compra dos produtos disponibilizados pela Dona Mística.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Marca: Dona Mística

Razão social: Espiritualidade

CNPJ: 54.628.099/0001-08

E-mail: contato@donaermina.com.br

2. SOBRE A DONA MÍSTICA

A Dona Mística é uma marca voltada à comercialização de produtos relacionados a ervas, rituais, autocuidado, espiritualidade, intenção e bem-estar.

Os produtos são apresentados como experiências de autocuidado e conexão pessoal.

Os rituais comercializados pela Dona Mística não constituem promessa de resultados garantidos, tratamento médico, psicológico ou terapêutico.

As descrições, imagens e conteúdos apresentados no site possuem caráter informativo e comercial.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site, o usuário declara que:

• Leu estes Termos de Uso;
• Concorda com suas condições;
• Possui capacidade legal para realizar compras;
• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
• Utilizará o site de maneira lícita;
• Não utilizará o site para atividades fraudulentas ou ilícitas.

Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize o site.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar determinadas compras ou utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário fornecer informações pessoais.

O cliente se compromete a fornecer informações:

• Verdadeiras;
• Completas;
• Atualizadas;
• Que permitam sua correta identificação e contato.

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade.

5. PRODUTOS

A Dona Mística comercializa produtos relacionados a rituais e ervas, incluindo, entre outros:

• Rituais energéticos;
• Banhos de ervas;
• Kits de rituais;
• Produtos relacionados ao autocuidado;
• Outros produtos disponibilizados no catálogo da loja.

As informações sobre composição, quantidade, modo de utilização e demais características estarão disponíveis na página de cada produto.

6. SOBRE OS RITUAIS E RESULTADOS

Os produtos da Dona Mística são apresentados como ferramentas de autocuidado, intenção, reflexão e conexão pessoal.

A compra ou utilização de qualquer produto não garante resultados específicos nas áreas amorosa, financeira, profissional, espiritual ou em qualquer outra área da vida.

Expressões relacionadas a:

• Prosperidade;
• Amor;
• Atração;
• Proteção;
• Novos caminhos;
• Abundância;
• Energia;
• Intenção;

representam a proposta simbólica e experiencial dos produtos.

A Dona Mística não afirma que seus produtos sejam capazes de controlar acontecimentos, pessoas ou circunstâncias externas.

7. USO DOS PRODUTOS

O cliente deve seguir as informações de utilização disponibilizadas na embalagem e na página do produto.

Os produtos devem ser utilizados exclusivamente para a finalidade indicada.

Não recomendamos ingerir produtos destinados ao uso externo.

Em caso de dúvidas sobre alergias, sensibilidades, gravidez, amamentação, condições de saúde ou uso concomitante de medicamentos, recomendamos consultar um profissional de saúde antes de utilizar qualquer produto à base de ervas.

A Dona Mística não substitui orientação médica, psicológica ou de outro profissional habilitado.

8. COMPRAS

Ao realizar uma compra, o cliente deverá fornecer as informações necessárias para processamento do pedido.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e enviado conforme as condições apresentadas no momento da compra.

A confirmação do pedido poderá ser enviada para o e-mail ou telefone informado pelo cliente.

A Dona Mística poderá cancelar uma transação em situações excepcionais, como:

• Indícios de fraude;
• Erros evidentes de preço;
• Indisponibilidade inesperada do produto;
• Problemas no processamento do pagamento;
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente.

Quando aplicável, valores pagos serão devolvidos conforme a legislação e as condições do meio de pagamento utilizado.

9. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços dos produtos serão apresentados no site e poderão ser alterados a qualquer momento.

O preço válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas durante o processo de compra.

O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por empresas especializadas em meios de pagamento.

10. ENTREGA

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

O prazo estimado de entrega será informado no momento da compra e poderá variar de acordo com:

• Localidade;
• Transportadora;
• Forma de envio escolhida;
• Disponibilidade do produto;
• Eventos externos que afetem a logística.

A Dona Mística não se responsabiliza por atrasos decorrentes exclusivamente de situações fora de seu controle, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega.

11. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As compras realizadas pela internet estão sujeitas aos direitos previstos na legislação brasileira, incluindo o direito de arrependimento, quando aplicável.

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, observadas as condições previstas na legislação.

Em caso de produto com defeito, avaria ou divergência no pedido, o cliente deverá entrar em contato conosco para que a situação seja analisada e solucionada conforme a legislação aplicável.

As condições específicas de troca e devolução poderão ser apresentadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site Dona Mística, incluindo:

• Nome e identidade visual da marca;
• Logotipo;
• Textos;
• Fotografias;
• Imagens;
• Ilustrações;
• Vídeos;
• Descrições;
• Elementos gráficos;
• Materiais produzidos pela marca;

poderá estar protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

13. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário não poderá utilizar o site para:

• Praticar atividades ilícitas;
• Tentar acessar áreas restritas;
• Comprometer a segurança do site;
• Introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• Realizar tentativas de fraude;
• Coletar dados de outros usuários de maneira indevida;
• Reproduzir conteúdos protegidos sem autorização;
• Prejudicar o funcionamento da plataforma.

A Dona Mística poderá adotar medidas cabíveis diante de utilização indevida do site.

14. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá apresentar links, integrações ou serviços fornecidos por terceiros.

Esses serviços poderão incluir plataformas de pagamento, ferramentas de comunicação, transportadoras, serviços de análise e outras tecnologias necessárias ao funcionamento da loja.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos e políticas de seus fornecedores.

15. DISPONIBILIDADE DO SITE

Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas técnicas;
• Problemas de hospedagem;
• Falhas de conexão;
• Eventos externos.

Sempre que possível, buscaremos solucionar problemas que afetem o funcionamento do site.

16. RESPONSABILIDADE

A Dona Mística busca fornecer informações claras e atualizadas sobre seus produtos.

Entretanto, o conteúdo disponibilizado no site não deve ser interpretado como promessa de resultado específico.

A utilização dos produtos é uma decisão individual do cliente, que deverá observar as informações disponíveis e utilizar os produtos de maneira adequada.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

17. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais realizado pela Dona Mística está descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser necessários para processar compras, pagamentos, entregas, atendimento e demais atividades relacionadas ao funcionamento da loja.

18. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Dona Mística poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir mudanças em seus serviços, produtos, funcionamento do site ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários consultem os Termos periodicamente.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis brasileiras.

As relações de consumo serão regidas, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

20. CONTATO

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas aos produtos e ao funcionamento do site:

DONA MÍSTICA

Razão social: Espiritualidade

CNPJ: 54.628.099/0001-08

E-mail: contato@donaermina.com.br

Dona Mística Saberes da Terra e da Alma.

Última atualização: 11/08/2026