POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DONA MÍSTICA

Última atualização: 11 de agosto de 2026

A Dona Mística, marca pertencente à Espiritualidade, inscrita no CNPJ nº 54.628.099/0001-08, trabalha com produtos artesanais preparados e embalados com cuidado.

Por se tratarem de produtos artesanais, algumas características visuais podem apresentar pequenas variações de um lote para outro. Essas características fazem parte do processo artesanal e não são consideradas defeitos, desde que o produto esteja adequado para consumo/utilização e corresponda às informações apresentadas no site.

Esta Política estabelece as condições para trocas, devoluções e reembolsos, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

1. PRODUTOS ARTESANAIS

Os produtos da Dona Mística são produzidos e preparados de forma artesanal.

Por essa razão, podem existir pequenas diferenças naturais entre unidades, como:

• tonalidade das ervas;
• tamanho e formato das plantas;
• quantidade e aparência dos elementos naturais;
• coloração;
• textura;
• características próprias das matérias-primas naturais;
• pequenas diferenças na apresentação da embalagem.

Essas variações são características do processo artesanal e não configuram, por si só, defeito do produto.

A Dona Mística busca garantir que todos os produtos sejam preparados, embalados e enviados em condições adequadas.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Caso você deseje exercer esse direito, deverá entrar em contato conosco dentro do prazo legal através dos canais de atendimento disponibilizados no site.

O produto deverá ser devolvido nas condições adequadas para análise.

Após o recebimento e a conferência do produto, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra e nos termos da legislação aplicável.

Os custos de devolução decorrentes do exercício do direito de arrependimento serão tratados conforme a legislação aplicável.

3. PRODUTO COM DEFEITO, AVARIA OU EM DESACORDO COM O PEDIDO

Caso o produto seja recebido:

• danificado;
• violado;
• com avaria decorrente do transporte;
• fora do prazo de validade indicado;
• com sinais de deterioração;
• diferente do produto adquirido;
• em quantidade diferente da adquirida;
• ou apresente algum vício/defeito que comprometa sua utilização;

entre em contato conosco o mais breve possível.

Nessas situações, a Dona Mística será responsável pela solução do problema quando constatada sua responsabilidade, observados os direitos previstos na legislação.

Poderemos solicitar fotos, vídeos ou outras informações para compreender o ocorrido e avaliar a melhor solução.

Quando a responsabilidade for da Dona Mística, não serão cobrados do consumidor os custos necessários para solucionar o problema, observados os procedimentos previstos pela legislação.

4. AVARIAS NO TRANSPORTE

Ao receber seu pedido, recomendamos verificar a embalagem.

Caso identifique sinais aparentes de dano, violação ou avaria, registre fotografias ou vídeos da embalagem e do produto e entre em contato conosco.

A situação será analisada para que possamos providenciar a solução adequada.

5. TROCA POR PREFERÊNCIA PESSOAL

Caso o consumidor solicite uma troca por motivo que não envolva defeito, vício, avaria, erro no envio ou outra hipótese em que a legislação atribua responsabilidade à loja, a troca poderá estar sujeita à disponibilidade do produto.

Nessas situações, quando a troca for uma liberalidade da loja e não uma obrigação legal, os custos de envio e reenvio poderão ser de responsabilidade do comprador.

Isso poderá incluir situações como:

• mudança de preferência;
• escolha equivocada de produto;
• compra duplicada;
• desejo de trocar por outro produto;
• outros motivos que não caracterizem defeito ou descumprimento da oferta.

Os custos serão informados previamente ao cliente.

6. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Sempre que a devolução depender da análise das condições do produto, ele deverá ser enviado adequadamente protegido para evitar danos durante o transporte.

A Dona Mística poderá avaliar:

• integridade da embalagem;
• condições do produto;
• sinais de utilização;
• sinais de violação;
• danos decorrentes de manuseio inadequado;
• correspondência entre o produto enviado e o produto adquirido.

A existência de pequenas variações naturais próprias de produtos artesanais não será considerada defeito quando não comprometer a qualidade ou a finalidade do produto.

7. PRODUTOS ABERTOS OU UTILIZADOS

Por questões de higiene, segurança e integridade do produto, recomendamos que o consumidor não abra ou utilize o produto caso tenha a intenção de exercer o direito de arrependimento.

A análise de eventual devolução será realizada considerando as condições do produto e os direitos assegurados pela legislação.

Nenhuma disposição desta Política tem a finalidade de restringir direitos obrigatórios do consumidor.

8. REEMBOLSO

Quando houver direito ao reembolso, o valor será processado após o recebimento do produto pela Dona Mística e, quando necessária, a verificação de suas condições, observados os direitos e prazos previstos na legislação aplicável.

O reembolso será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio utilizado para o pagamento.

No caso de pagamento por cartão de crédito, o processamento poderá depender da administradora ou instituição financeira responsável.

O prazo para que o valor apareça na fatura poderá variar de acordo com a instituição financeira.

9. FRETE

Quando a responsabilidade for do consumidor

Nas situações em que a troca for solicitada por mera preferência pessoal ou outra razão que não seja uma obrigação legal da loja, os custos de transporte poderão ser de responsabilidade do comprador, incluindo, quando aplicável:

• frete para devolução;
• frete para reenvio do novo produto.

O valor e as condições serão informados antes da realização da troca.

Quando a responsabilidade for da Dona Mística

Quando for constatado que o problema ocorreu por responsabilidade da Dona Mística, como envio incorreto, produto avariado por falha atribuível à loja ou produto com vício/defeito nos termos da legislação, os custos necessários para solucionar o problema serão tratados conforme a legislação aplicável.

10. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato conosco através de:

E-mail: [INSERIR E-MAIL]

WhatsApp: [INSERIR NÚMERO]

Informe:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Produto adquirido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos e/ou vídeos, quando relacionados a avaria, defeito ou divergência.

Nossa equipe analisará a solicitação e orientará o consumidor sobre os próximos passos.

11. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO

O prazo aplicável dependerá do motivo da solicitação e será observado conforme a legislação brasileira.

Em especial:

Arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial: prazo legal de 7 dias, quando aplicável.

Vícios ou defeitos: serão observados os prazos e procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável.

12. IMPORTANTE SOBRE PRODUTOS ARTESANAIS

A produção artesanal é parte da identidade da Dona Mística.

Por isso, não são consideradas defeitos pequenas diferenças naturais de cor, textura, formato, tamanho ou aparência das ervas, desde que o produto esteja dentro das condições adequadas e corresponda à descrição apresentada no site.

Entretanto, características artesanais não afastam os direitos do consumidor previstos em lei quando houver defeito, vício, avaria, divergência do pedido ou outra situação protegida pela legislação.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Dona Mística busca resolver todas as solicitações de forma transparente, respeitosa e ágil.

Nenhuma disposição desta Política deverá ser interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças em nossos procedimentos ou na legislação aplicável.

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DONA MÍSTICA

Razão social: Espiritualidade

CNPJ: 54.628.099/0001-08

E-mail: contato@donaermina.com.br

Última atualização: 11/08/2026